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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de execução de título extrajudicial. Requerimento de parcelamento de multa de trânsito. Ausência de título executivo extrajudicial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação crime. Contravenção de perturbação do sossego alheio. Artigo 42, I, da Lei das Contravenções Penais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Impugnação rejeitada. Cumprimento de sentença. Cálculo. Divergência. Multa. Honorários. Lei nº 11.232/05.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Narcotraficância. Prisão em flagrante. Sentença penal condenatória. Pedido absolutório. Confissão extrajudicial do réu. Retratação em juízo. Irrelevância.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

ISS. Execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Requisitos. Indicação do livro e da folha de inscrição. Ausência.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Declaração de inexistência de débito fiscal c/c repetição de valores. Serviço público de coleta de esgoto. Contrato de concessão.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Impugnação ao valor da causa. Regra de que o valor da causa deve mostrar-se equivalente à aspiração econômica do autor.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Colisão por trás em rodovia. Morte dos filhos e neto dos autores.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Ameaça. In dubio pro reo. Desentendimentos anteriores. Absolvição.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 10267

Ação de execução de título extrajudicial. Requerimento de parcelamento de multa de trânsito. Ausência de título executivo extrajudicial.

Apelação crime. Contravenção de perturbação do sossego alheio. Artigo 42, I, da Lei das Contravenções Penais.

Agravo de instrumento. Impugnação rejeitada. Cumprimento de sentença. Cálculo. Divergência. Multa. Honorários. Lei nº 11.232/05.

Apelação criminal. Narcotraficância. Prisão em flagrante. Sentença penal condenatória. Pedido absolutório. Confissão extrajudicial do réu. Retratação em juízo. Irrelevância.

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

ISS. Execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Requisitos. Indicação do livro e da folha de inscrição. Ausência.

Declaração de inexistência de débito fiscal c/c repetição de valores. Serviço público de coleta de esgoto. Contrato de concessão.

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Impugnação ao valor da causa. Regra de que o valor da causa deve mostrar-se equivalente à aspiração econômica do autor.

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Colisão por trás em rodovia. Morte dos filhos e neto dos autores.

Apelação-crime. Ameaça. In dubio pro reo. Desentendimentos anteriores. Absolvição.

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